Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho sobre falhas na localização e atualização de CEPs no Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.

Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre ações e eventual apoio do Governo Federal, por meio do IPHAN, para a preservação, conservação ou revitalização da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ), bem tombado como Patrimônio Histórico Nacional e atualmente fechada para missas e visitações.

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da fiscalização e da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a fim de esclarecer o uso dos recursos da estatal, SERPRO, com despesas de aluguéis no Rio de Janeiro.

Requer informações ao Sr(a). Ministro do Meio Ambiente e Mudanças do Clima para prestar os devidos esclarecimentos de como o Governo está lidando com esses graves problemas com abastecimento de água e saneamento aos mais de 5000 municípios brasileiros, com base na Lei nº 14.026, de 15 de JULHO de 2020, prestados pelas concessionárias privadas de água e saneamento.

Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas.

Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Fazenda , no sentido de esclarecer esta Casa Legislativa sobre quais providências têm sido adotadas para combater e punir a prática de venda casada de produtos e serviços bancários por parte das instituições financeiras públicas e privadas.

Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa Legislativa sobre quais providências têm sido adotadas para combater e punir a prática de venda casada de produtos e serviços bancários por parte das instituições financeiras públicas e privadas.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas.

Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca das providências que tem sido adotada pelo Poder Executivo para a regulamentação do disposto no art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que versa sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

Requer informações quanto à situação financeira e regulatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A