Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2842/23, dos PLs 4665/23, 2863/25, e 3294/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2842/23, e do PL 4665/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização dos animais de montaria, dos veículos de tração animal e dos animais tangidos em estradas ou faixas de domínio de rodovias.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2842/23, e do PL 4665/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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