Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.

Requer a retirada do projeto PL 2446/2026 de tramitação.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requer a criação de Comissão Temporária destinada a analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 179, de 2012, que “dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de matrículas públicas dos cargos de policial e de guarda municipal, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos”.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.

Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4434/2008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.”

Requer a inclusão na ordem do dia do PL 1143/2022 que “Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para incluir técnicos e auxiliares de saúde bucal.”

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025

Requer voto de regozijo e louvor ao senhor Antônio Carlos Pires da Conceição, servidor da Guarda Municipal de Itaguaí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.

Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4820/2023 que “Institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa.”

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.

Requer voto de regozijo e louvor ao senhor Douglas Monteiro jornalista criador do Giro da Serra.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de junho de 2026, para homenagear os 38 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Baixada Fluminense, celebrado em 30 de abril no Estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor e Regozijo a Dra Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde, em razão da outorga do título de Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a situação da BR – 393/RJ.

Requer a criação da Subcomissão Especial de Fiscalização da Empresa Cedro no Porto de Itaguaí, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular.

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular.

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para debater a Política Nacional de Economia Circular. Convidados: Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Fazenda; da Fundação Ellen MacArthur; do Instituto Clima e Sociedade; da Associação Brasileira de Municípios; da Frente Parlamentar de Economia Circular; da Confederação Nacional da Indústria; da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA; Representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA e da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.248 de 2024, que define os limites de isenção para bens de uso e consumo pessoal trazidos do exterior.

Solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Esporte e o Sr. John Textor, CEO do Botafogo, a comparecer na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas para prestar esclarecimentos acerca de fraudes e ilícitos cometidos no futebol brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.