Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requerimento de convocação, como testemunha, do Sr. Ernildo Junior Farias, da Pixbet, na CPIFute.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 31/2023 CPIFUTE

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a realização de audiência pública com o Presidente da GEAP Saúde, Sr. Douglas Figueiredo, para discutir sobre a atuação da operadora.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Solicita que esta CPI convoque, como testemunhas, Reinaldo Leoncio de Lima e Laura de Almeida Leite Lima, pais do Caio Almeida Lima, sócio da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA.

Solicita que está CPI requisite a quebra do sigilo bancário das movimentações financeiras de André Gelfi, Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, e Wesley Callegari Cardia, Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Solicita que esta CPI convoque como testemunha Matheus Muller Ferreira de Abreu, um dos líderes do grupo Valquíria (grupo de investigação que busca recuperar valores perdidos).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia para prestar os devidos esclarecimentos sobre as razões que levaram a Agência Nacional de Mineração atrasar o pagamento dos royalties de minério para o Municipio de Itaguai- RJ.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2023 CPIPIRAM

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Hospital Abdon Gonçalves e ao Posto de Saúde de Éden localizado no Munícipio de São Joao de Meriti- RJ

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Solicita que esta CPI convoque como investigados os sócios Paulo Alberto Wendel Bau Segarra e Caio Almeida Limada, da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA.

Requer seja convidado para prestar esclarecimentos na presente CPI, o senhor Rômulo, CEO da Pingolbet.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para financiamento e aquisição de veículo.

Acrescenta o § 6º ao art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para assegurar preferência aos jovens em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional no acesso a vagas de estágio.

Requer que esta Comissão convide o professor Evandro Terual, da Unninove, para participar em audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ), pela aprovação.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer que convoque na forma de investigado o proprietário da empresa V.G.R TECNOLOGIA DIGITAL, senhor VICENTE GADELHA ROCHA NETO para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque os Sócios da empresa INDEAL CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, senhores MARCO ANTONIO FAGUNDES, ANGELO VENTURA DA SILVA, REGIS LIPPERT FERNANDES, FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS E TASSIA FERNANDA DA PAZ para prestar depoimentos, como INVESTIGADOS, perante a essa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque na forma de investigados os (Sócios da MSK Invest.) os senhores GLAIDSON TADEU ROSA e CARLOS EDUARDO DE LUCAS para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito

Requer que convoque na forma de investigados os Sócios da Pereira Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, senhores TUNAY PEREIRA LIMA e MARCIA PINTO DOS ANJOS para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o proprietário da empresa Zurich Capital Investimentos e Partição Eireli, representada pelo Jose Newton Esteves Garcia, para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito, na qualidade de INVESTIGADO.

Requer que convoque os Sócios da empresa GAS CONSULTORIA & TECNOLOGIA, os Senhores(as) GLAIDISON ACACIO DOS SANTOS E MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito na qualidade de INVESTIGADOS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde dos atendimentos pré-hospitalares móveis de urgência prestados a beneficiários, e para obrigar a disponibilização de serviço de pronto-atendimento em telemedicina em caráter ininterrupto a seus consumidores.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.