Projetos e propostas

Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais.

Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação, com emenda.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021

Requer a inclusão de coautoria no PL 3.223/2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.”

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.

Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 1137/2024, e do PL 2774/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados.

Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, Voto de Louvor a skatista Jhulia Rayssa Mendes Leal, pela conquista da medalha de bronze nas Olimpiadas de Paris, na França.

Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Requer o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA.

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer a inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que dispõe que se altere a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 288/2024

Requer a ADESÃO de assinaturas de à Frente Parlamentar Mista Pela Mulher Empreendedora

Requer a adesão da Deputada Federal Lucyana Genésio (PDT-MA) como membro da Frente Parlamentar Ambientalista.

Solicitação de inclusão da Deputada Lucyana Genésio PDT/MA à Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS

Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024, apensado.