Câmara · PDT-MA

Projetos e propostas

PL 3591/2024
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
Apresentada em 17/09/2024 · Aguardando Parecer
PL 3549/2024
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.
Apresentada em 12/09/2024 · Aguardando Parecer
PL 3548/2024
Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.
Apresentada em 12/09/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
PL 3233/2024
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.
Apresentada em 20/08/2024 · Tramitando em Conjunto

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.