Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre o estudo militar “A Grande Estratégia Brasileira da Tríplice Tríade”.

Requer o Voto de louvor em homenagem ao transcurso do vigésimo aniversário da instalação da fábrica da SANDOZ, no município de Cambé, no norte do Paraná.

Solicita ao Senhor Ministro do Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, informações sobre as empresas estatais.

EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO DO PL 3149-2020

Dispõe sobre a co-responsabilidade civil do Clube Visitante pela conduta imprópria de seus torcedores em jogos realizados fora de seu campo e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Voto de louvor em homenagem a posse do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Solicita ao Senhor Ministro do Estado da Fazenda informações sobre as despesas e a dívida pública brasileira.

Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e das redes sociais e dá outras providências.

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1019/2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 721/2024.

Dispõe sobre a proibição da utilização de meios eletrônicos de pagamento para a realização de apostas esportivas online no território nacional e dá outras providências.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

emenda PL 1847/2024

Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realize fiscalização e controle para avaliar a situação da extinta empresa pública Alcântara Cyclone Space, no que diz respeito a sua inventariança.

Emenda ao PLP 108/2024

Emenda ao PLP n 108/2024

emenda ao PLp 108/2024

emenda ao PLP 108/2024

emenda ao PLP 108/2024

emenda ao PLP 108/2024

emenda ao PLP 108/2024

emenda ao PLP 108/2024

emenda ao PLP 108/2024

Altera o PLP 108, de 2024

emenda ao PLP 108/2024

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informação em relação aos imóveis desocupados, sob a administração da Secretaria de Patrimônio da União-SPU, localizados no município de Londrina, no Estado do Paraná.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 108, 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências”.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências

Acrescente-se os seguintes parágrafos no art. 40 do PLP 68/2024, renumerando-se o parágrafo único como parágrafo primeiro:

Acrescente-se o seguinte §§ 3º e 4º no art. 60

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

Permite a dedução dos gastos com atividades físicas na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina.