Projetos e propostas

Assistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000.

Plano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000".

Formação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000".

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4918/2019

Requer o acréscimo de despesa no programa de Atenção Primária à Saúde (UO: 36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10, SUBFUNÇÃO: 301; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013

Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, e do PL 5153/2023, apensado.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2961/2015

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a Realização de Mesa-Redonda na Universidade Federal da Paraíba, para debater sobre "o aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Acrescenta inciso ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir vista quando houver alteração do parecer do relator.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Acrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de geriatras no Brasil e discutir incentivos e legislação que facilitem a formação de especialistas em geriatria.

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de golpes contra idosos nos últimos anos e debater medidas, inclusive em nível criminal, de combate efetivo às fraudes perpetradas contra essa parcela vulnerável da população.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Sugere a criação de Centros de Cultura e Lazer para Idosos.

Requer de Moção de Louvor e Regozijo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Cotta pelos relevantes serviços prestados à causa do autismo no Brasil.

Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para determinar que 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em decorrência da condenação nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores deverão ser destinados a ações governamentais de assistência e proteção à pessoa idosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.