Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2370/23 e da Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4985/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação do PL 4205/21 e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e dos de nºs 3150/23, 4318/2023, 5398/23, 2777/25, 332/24 e 864/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4210/23 e 5455/23, apensados.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1, com subemenda, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com subemenda, e 11 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, do PL 1914/2024, e do PL 1916/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CPASF.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CIDOSO, da Emenda 2/2025 da CIDOSO, e da Emenda 3/2025 da CIDOSO, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e do de nº 2367/24, apensado.
Apresentada em 02/04/2025Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, e do PL 5153/2023, apensado.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/10/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 12/08/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela admissibilidade.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 350/2019, com emenda de redação, 2070/2019 e 5129/2019, com emendas de redação, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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