Projetos e propostas

Redação Final ao PL 3124/2024

Redação Final ao PDL 81/2026

Redação Final ao PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017)

Redação Final ao PDC 1290/2013

Redação Final ao PDC 51/2011

Redação Final ao PDL 892/2025

Redação Final ao PDL 775/2025

Redação Final ao PDL 712/2025

Redação Final ao PDL 424/2025

Redação Final ao PL 6176/2013

Redação Final ao PL 2328/2024

Redação Final ao PDL 509/2024

Redação Final ao PL 1282/2024

Redação Final do PDL 552/2024.

Redação Final do PL 3248/22

Redação Final do PL 2627/23

Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para garantir o acesso da pessoa com deficiência a seguros pessoais privados.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Guitarrada.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Livramento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Livramento, Estado da Paraíba.

Redação Final do PDL 375/21

Redação Final do PL 6054/13

Redação Final do PL 412/07

Redação Final do PL 4752/19

Redação Final do PL 6177/19

Redação Final do PL 5794/2019

Redação Final do PDL 432/22.

Redação Final do PDL 515/21

Redação Final do PDL 225/2023

Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

Redação Final do PDL 227/22.

Redação Final ao PL 810/2020.

Redação Final do PDL 249/22

Redação Final do PL 1044/2007

Redação Final do PDL 226/22

Redação Final do PDL 244/22

Redação Final do PDL 225/22