Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10493/2018

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10493/2018

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Ações sobre Empresas e Direitos Humanos, a fim de que as atividades empresariais promovam e respeitem os direitos humanos.

Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil, de acordo com a ONU, que criou a organização intitulada “Revisão Periódica de Direitos Humanos” (RPU).

Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiro Tutelar e entidades da sociedade civil, conforme específica.

Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

Requer que seja convidada a Sr. Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres, em audiência publica, para dialogar sobre a construção de pautas do Envelhecimento saudável e ativo como pauta prioritária do G20.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

REQUEREMOS a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear o Dia Mundial da Bicicleta, celebrado no dia 03 de junho, conforme instituído pela Resolução A/RES/72/272 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso universal aos absorventes.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10493/2018

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado anualmente no dia 28 de junho.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3034/2021

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula Social e ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro.

Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1800/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 95/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4340/2023

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20”.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2022

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração a Semana de Conscientização do Autismo e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Redação Final do PDL 375/21

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6603/2016

Redação Final do PL 6054/13

Redação Final do PL 412/07

Redação Final do PL 4752/19