Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados.

Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Requer a realização de Seminário para instruir o PL nº 6.291, de 2019, que “Dispõe sobre a utilização de procurações para eleição de síndico de condomínio, bem como para votações em associações e cooperativas”.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer que seja realizada diligência ao Estado da Paraíba para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher, naquela unidade da Federação.

Redação Final do PDL 225/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4173/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para debater a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2411/2022

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil, conforme específica.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2411/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2411/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4801/2019

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.586, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).