Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2000/2021

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para incluir vedação a utilização, em contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de mão de obra, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Sugere a elaboração de projeto de lei para estabelecer piso salarial aos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e aos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2932/2015

Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requeiro, nos termos do art. 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em Audiência Pública, objeto do REQ 64/2023 - CDHMIR que visa debater os direitos da população em situação de rua.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1970/2019

Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3038/2021

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de representante da Astronadc Pereira de Morais e em Audiência Pública, objeto do REQ 08/2023 - CDHMIR que visa debater a incidência da psicopatia na esfera política.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).