Projetos e propostas

RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a Aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Secretário de Estado de Donald Trump pela Medida que resultou na Revogação do visto do Secretario de Atenção especializada do Ministério da Saúde Mozart Julio Tabosa Sales e o diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP 30 Alberto Kleiman.

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2024

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer Moção de louvor e Aplausos ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira (Felca) pela relevante e corajosa denúncia contra a exploração e exposição sexual de menores de idade.

Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.

Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.282, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Redação Final ao PL 1282/2024

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba e aos agentes envolvidos na operação que resultou na apreensão de um arsenal em Alhandra/PB.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.

Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.

Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará

Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 208/2019

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6159/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7058/2017

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à estudante paraibana Rebeca Raiany, por sua excepcional conquista acadêmica ao ser aceita em cinco prestigiosas universidades dos Estados Unidos da América.

Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa.

Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Redação Final do PDL 552/2024.

Requerimento de Inversão da Pauta