Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5591/2019

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas destinadas à manutenção e regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis a desabastecimento em decorrência de seca.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento das políticas de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

VOTO DE PESAR em memória do Papa Francisco, Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, líder da Igreja Católica, Bispo de Roma e Soberano da Cidade do Vaticano.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.

Modifique-se o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 4303/2024 para a seguinte redação: “Art. 2º……………………………………………………………… Parágrafo único. Os cargos remanescentes de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário que venham a vagar deverão ser preenchidos por técnicos judiciários, garantindo-se a proporção atual entre as carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.” (NR)

EMENDA ADITIVA Inclua-se, onde couber, o seguinte dispositivo no Projeto de Lei nº 4303/2024

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Altera o art. 1º do PL nº 6.366/2019, para denominar o dia 14 de março como "Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".

Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.366/2019, para prever ações voltadas à valorização das defensoras e defensores de direitos humanos.

Requerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.

Requer que seja concedida Moção de Louvor e Aplausos ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira.

Requer que seja concedida Moção de Louvor e Aplausos ao estudante José Lucas da Costa Campos, aos professores Alessandra Marcone Tavares Alves de Figueiredo e Carlos Alberto da Silva, e ao Instituto Federal da Paraíba – Campus João Pessoa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 208/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 208/2019

Requer Moção de Louvor e Aplausos ao Centro Semear, entidade da sociedade civil que tem importante atuação na promoção e articulação de ações e assistência sociocultural junto às famílias em comunidades periurbanas e quilombolas em situação de vulnerabilidades no médio sertão da Paraíba.

Requer Moção de Louvor e Aplausos à Federação Paraibana de Karatê Esportivo (FPBKE) pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à sociedade paraibana.

Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Sugere a pronta e urgente inclusão das linguagens Dança e Teatro, que constituem parte do componente curricular do ensino de arte, entre as matrizes para competências específicas da Prova Nacional Docente (PND 2025).

Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e do de nº 2367/24, apensado.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3535/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3535/2021

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.

Requeiro a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Presídio Regional Feminino de Patos (PB).

Requer a realização de audiência pública com o tema “Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil, de acordo com a ONU, que criou a organização intitulada “Revisão Periódica de Direitos Humanos” (RPU).

Requer audiência pública para discutir os direitos humanos no ambiente das plataformas digitais

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para debater o analfabetismo nessa faixa etária e suas formas de combate.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Promoção de envelhecimento: como garantir qualidade de vida às pessoas idosas nos próximos 45 anos? ”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos”.

Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do país onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. O requerimento também abrange o monitoramento de políticas públicas voltadas para a população idosa e o acompanhamento das ações dos conselhos de direitos das pessoas idosas em âmbito nacional, estadual e municipal.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) para para debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.