Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12 e Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do PL 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce os Arts. 26 e 35-A ao Projeto de Lei 2614/24 e as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Substitutiva, referente ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE , acresce o Art. 7º-A ao Projeto de Lei 2614/24 e a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE , acresce a Meta 3.c ao Objetivo 3 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Dá nova redação à MPV 1292/2025

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, que altera a legislação tributária federal.

Dá nova redação à MPV 1252/2024

Dá nova redação à MPV 1233/2024

Dá nova redação à Lei n°13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), ao Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972 e à Lei n° 12.016, de 7 de agosto de 2009.

Altera o inciso X do art. 833 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015- Código de Processo Civil, nos termos em que especifica.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Suprimam-se, no art. 2º do Projeto de Lei, as alterações propostas ao inciso I do art. 6º da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, bem como em seus §§ 4º e 5º.

Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional

Suprima-se o parágrafo único do art. 3º.

Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico.

Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providencias.

Acrescenta parágrafo ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir ao julgador declarar, de ofício, a nulidade das cláusulas abusivas.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

Dê-se ao art. 3º-B, acrescentado à Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, pelo Projeto de Lei nº 583/2021, a seguinte redação:

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023