Projetos e propostas

Redação Final ao PDL 267/2025

Redação Final ao PDL 696/2024

Redação Final ao PDL 554/2025

Redação Final ao PL 1650/2025

Redação Final ao PL 1939/2023

Redação Final ao PL 1758/2022

Redação Final ao PL 2179/2024

Redação Final ao PDL 440/2025

Redação Final do PDL 703/24.

Redação Final do PDL 532/23.

Redação Final do PL 481/22.

Redação Final do PL 6062/19.

Redação Final do PL 2942/19.

Aprova texto do Protocolo entre República Federativa do Brasil e Organização Mundial do Turismo referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para Escritório Regional para as Américas, assinado em 26/01/2024.

Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.

Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.

Redação Final do PL 6495/19

Redação Final do PL 1945/22

Redação Final do PL 6184/09

Redação Final do PL 394/20

Redação Final do PL 10388/18

Redação Final do PL 768/19

Redação Final do PL 2562/15

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Redação Final do PL 2475/2021

Redação Final ao PL 1262/2022

Redação Final ao PL 3639/2019

Redação Final do PL 3595/21

Redação final do PL 5307/19.

Redação Final do PL 1108/21

Redação Final do PL 4172/21

Redação Final do PL 590/22

Redação Final do PL 6013/19

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a Lei nº 13.465, de 14 de julho de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.