Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/07/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/07/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/07/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.445/2023 e 2.918/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/07/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 84/2021 e dos PRCs 4/2022 e 6/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Deputado Marangoni, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação; pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação; e no mérito, pela aprovação do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação, com Substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, dos projetos apensados, e das emendas de 1 a 10, na forma do Substitutivo anexo; pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, dos projetos a ele apensados, das emendas de 1 a 10 e do Substitutivo anexo; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, dos projetos a ele apensados e das emendas de 1 a 10, na forma do Substitutivo anexo.
Apresentada em 29/06/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com as Subemendas da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de técnica legislativa à Subemenda de n° 5; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n° 1 a 16 apresentadas na Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 12/12/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/12/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1878/2025.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.373, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 12/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.775, de 2021; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2307/2015, do PL 4694/2016, do PL 7700/2017, do PL 8025/2017, do PL 8583/2017, do PL 4248/2019, do PL 4581/2019, do PL 5937/2019, do PL 6126/2019, do PL 6260/2019, do PL 3181/2021, do PL 3182/2021, do PL 2756/2022, do PL 1709/2023, do PL 1020/2024, do PL 2182/2024, do PL 2559/2024, e do PL 1124/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.059 de 2019, com subemenda.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição.
Apresentada em 25/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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