Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8515/2017, 4448/2020, 2146/2021, 1014/2022, 2724/2020, 261/2022, PL 2730/2023, 3731/2023 e 5501/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 21/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CICS.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, e do PL 306/2023, apensado.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CICS, da Emenda 1/2006 da CDE, da Emenda 1/2011 da CDE, da Emenda 1/2018 da CDE, da Emenda 1/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 2/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 3/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 4/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, e do PL 935/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 3148/2012 da CCJC, da Emenda 2/2012 ao PL 3148/2012 da CCJC, do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados.
Apresentada em 23/11/2023Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Viação e Transportes, que saneia técnica legislativa.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.652/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 1 a 3, de 2023.
Apresentada em 03/10/2023Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer que o usuário tem direito a obter o serviço no imóvel que ocupe legalmente, independentemente da situação do ocupante anterior perante a concessionária ou permissionária de serviços públicos.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8515/2017, 4448/2020, 2146/2021, 1014/2022, 2724/2020, 261/2022, PL 2730/2023 e 3731/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Apresentada em 25/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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