Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês Setembro Vermelho

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis em Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 30 anos da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2158, de 2007, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares, estabelecimentos similares e vendedores ambulantes a fornecerem embalagens descartáveis de condimentos alimentícios, e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Mercosul a ser celebrado no dia 26 de março.

Sessão Solene, no dia 21 de março de 2024 no Plenário da Câmara, para o Lançamento da II MARCHA NACIONAL DAS MULHES NEGRAS.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Adiciona novo artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2148 de 2015.

Modifica o art. 2° do Projeto de Lei nº 2.148/2015, para alterar os incisos VII e XXX, acrescentar o §3º ao art. 30, e modifica o inciso XXVII do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, alterado pelo art. 53 do Projeto de Lei nº 2.148/2015, que versam sobre as atividades vinculadas à gestão de resíduos para torná-las elegíveis para a geração de créditos de carbono.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8515/2017, 4448/2020, 2146/2021, 1014/2022, 2724/2020, 261/2022, PL 2730/2023, 3731/2023 e 5501/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.

Requer a realização de sessão solene em homenagem à cultura do Reggae no Estado do Maranhão.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.