Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a inclusão e o devido registro dos deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP), na qualidade de coautores do PL nº 753/2023, de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP).

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução Nº 206/2017, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto que “Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 52º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautor ao PL nº 402/2023, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional”, de minha autoria.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer a realização no dia 20 de junho de 2023 de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para homenagear a equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia da Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina, sob coordenação do médico, cirurgião pediátrico e deputado federal, Dr. Zacharias Calil.

Requer a realização de sessão solene para realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 03 de abril

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Abril Azul – mês de Conscientização sobre o Autismo.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 189 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 889, de 2023, que Inclui os artigos 4-A e 4-B na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para garantir o direito de prioridade na realização de exames e consultas para o rastreamento dos sinais do autismo.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 507/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE.

Requerimento de Urgência ao PL 4620/2012.

Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura