Projetos e propostas

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2922/2022.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene no mês de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos vinte e cinco (25) anos da criação da Carreira Analista de Comércio Exterior do Poder Executivo Federal.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer regime de urgência para o PL 636/23, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, na semana do dia 07 de julho, para celebrar os 80 anos do Goiás Futebol Clube e do Vila Nova Futebol Clube.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5486/2020.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a Igreja Mundial do Poder de Deus em razão dos seus 25 anos de existência.

Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 968/2023, que “Estabelece protocolo único para a realização de exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento envolvendo o corpo ou sistema reprodutor feminino, com ou sem sedação e altera Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.”.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 30 anos da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Polícia Legislativa Federal.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.453/2021, que “Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de criação do Estado de Israel.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.099/2019, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Maria do Rosário que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos”.