Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 472/2023.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 471/2023.

Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor alterações no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, com foco na busca por mais eficiência e qualidade no atendimento à população brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requer a constituição de Comissão Especial para emitir parecer sobre o PL nº 5016/2020, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”.

Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, do recôncavo baiano, pelo início das batalhas que foram travadas em prol da independência do Brasil.

Requer a realização de sessão solene para homenagear Osmar Álvares de Macêdo, o pai da música elétrica baiana.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 46/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Lançamento da Campanha Folia com Respeito para o Carnaval de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2023, em homenagem ao Dia Nacional de denúncia contra o Racismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de julho de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Samba.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a coautoria do PL 2880/2022, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos”.

Requer a criação de Comissão Especial sobre para emitir parecer sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2015, que “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.978, de 2019, que “Institui o Código de Processo Eleitoral”.

Requer a criação de Comissão Especial sobre para emitir parecer sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2021, que “Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 413, de 2020, que “Dispõe sobre alteração da regularização fundiária para ampliar o conjunto de alternativas para a titulação definitiva da propriedade privada e dá outras providências”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.847, de 2020, que “Estabelece mecanismos de incentivo à destinação de recursos para asilos e orfanatos, por meio de destinação de parcela do imposto de renda ou de dedução da doação a essas instituições no imposto devido sobre a renda”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.314, de 2005, que “Acrescenta inciso ao art. 142 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.105, de 2022, que “Altera a Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e cria o Estatuto da Oportunidade Social”.

Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.717, de 2021, que “Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo”.