Projetos e propostas

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2023, em homenagem aos 35 anos da União Brasileira de Mulheres - UBM.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Vinho Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 49/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 481/2023, que “Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.”

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 34 anos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).

Requer a realização de Sessão Solene em Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior e para com todas as vítimas de racismo no Brasil e no mundo.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Letônia e Estônia.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4719/2020, que dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Requeremos, nos termos da alínea b, inciso III, do art. 65 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar os 31 anos da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, no dia 30 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Secretários Parlamentares e Cargos de Natureza Especial.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Cinquentenário do Tombamento do Município de Lençóis - BA.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 9026/2017 e do PL 9240/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023.

Requer a realização de sessão solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6579/2019 - Senado Federal - Mecias de Jesus que "Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista - ALCBV".

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à romaria do Divino Pai Eterno, no município de Trindade, em Goiás.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.