Projetos e propostas

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, em homenagem ao Dia da África.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Associação das Cooperativas de Santa Catarina (ASCOOP), no dia 1º de agosto de 1964.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Terço dos Homens.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Maravilha/SC, comemorado no dia 27 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Santa Catarina, comemorado no dia 11 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pecuária comemorado no dia 14 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Chapecó, comemorado no dia 25 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 1481/2023 que "Acrescenta a alínea m ao inciso II do art. 61, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para coibir a prática de crimes em ambiente escolar".

Requer a Realização de Sessão Solene para comemorar o bicentenário do poeta Antônio Gonçalves Dias.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 1.983/2007, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.515/2017, 4.448/2020, 2.146/2021, 1.014/2022, 2.724/2020 e 261/2022, apensados, com Substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Substitutivo do relator ao PL 162/2021.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

Substitutivo ao PL 3614/2015.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia injuridicidade do projeto.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Subemenda de Relator (técnica legislativa) ao Substitutivo adotado pela CSSF ao PL 1108/2021.

Emenda de Relator (técnica legislativa) ao PL 1108/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2023, que “Susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento”.