Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a inclusão e o devido registro dos deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP), na qualidade de coautores do PL nº 753/2023, de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP).

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução Nº 206/2017, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto que “Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 52º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautor ao PL nº 402/2023, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional”, de minha autoria.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer a realização no dia 20 de junho de 2023 de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para homenagear a equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia da Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina, sob coordenação do médico, cirurgião pediátrico e deputado federal, Dr. Zacharias Calil.

Requer a realização de sessão solene para realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 03 de abril

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

REINSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL - CUBA

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Abril Azul – mês de Conscientização sobre o Autismo.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 189 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.