Projetos e propostas

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 847/2019, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem”.

Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 643/2019, que “Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o atendimento a condições de segurança das instalações, de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores e de preservação ambiental para a realização das atividades de lavra mineral e sobre crimes ambientais cometidos em decorrência dessas atividades”.

Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 5.131/2019, que “Dispõe sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal”.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.

Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.

Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno sobre alimentos orgânicos e sobre os insumos agrícolas e demais produtos utilizados na sua produção.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.

Altera o art. 9º da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para garantir o prévio agendamento de avaliação da deficiência na rede pública de saúde.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.

Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).