Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 2922/2022
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 363/2025
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 6366/2019
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 6969/2013
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 4396/2023
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 2290/2023
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 769/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 769/2024
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 769/2024
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 2583/2020
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 28/04/2025 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a revalidação dos descontos referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados.
Apresentada em 28/04/2025 · ArquivadaDispõe sobre a responsabilidade objetiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência Social por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada- PL 1889/2025coautor
Altera o Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos reconhecidos, e dá outras providências.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada - Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada
Susta o § 10, art. 154, do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, e os arts. 9º e 38 da Instrução Normativa do INSS nº 162, de 14 de março de 2024, que afastam a responsabilidade do INSS em caso de débitos indevidos no pagamento aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
Apresentada em 25/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- PFC 18/2025coautor
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da contratação, por dispensa de licitação, do Consórcio Penedo - Neópolis, para execução de obra emergencial da ponte sobre o Rio Tocantins (BR-226/TO), entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.
Apresentada em 25/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PFC 17/2025coautor
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade do processo licitatório LCF00001/2023 conduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para contratação de agências de publicidade.
Apresentada em 25/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PFC 16/2025coautor
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para avaliar a conformidade da celebração e execução dos acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos da Presidência da República e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), após a edição do Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024.
Apresentada em 25/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 167/2025coautor
Requer esclarecimentos sobre a aplicação dos arts. 17 e 26 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, às indicações feitas por empresas estatais para o conselho de administração ou para o conselho diretor ou para o conselho fiscal de sociedades privadas.
Apresentada em 25/04/2025 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal - PL 3469/2024
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6366/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6366/2019
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2290/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2583/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4396/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2290/2023
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2583/2020
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4396/2023
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2922/2022
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6969/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6969/2013
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3469/2024
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Providências InternasRequer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária vivenciada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Votação Nominal - PL 2/2025
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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