Projetos e propostas

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Carlos Fávaro, para que adote medidas emergenciais para apoio aos produtores rurais afetados pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 86/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 12/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 138/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 138/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 12/2024

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho localizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a infraestrutura dos aeroportos localizados no estado do Rio Grande do Sul.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o arroz estatal de Lula, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal.

Requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, relativa ao leilão para compra pública nº 047-2024 da CONAB.

Requer informações adicionais ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e dos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que afetaram o estado.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.

Requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa aos abrigos que atualmente acolhem os desabrigados pelo maior desastre natural que afetou o Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa dos Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul nas embaixadas do Reino dos Países Baixos e Japão.

Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, solicitando esclarecimentos sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento.

Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela, sobre o projeto de cooperação técnica internacional 914BRZ5020, firmado entre a pasta e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), denominado “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia”.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a aprovação e execução do projeto “Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo no Brasil”, financiado pelo Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD/Senacon), no valor de R$ 1.999.998, 97.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre a execução do projeto SICONV nº. 950495/2023, denominado “Processo de Monitoramento de Dados: Formação e Assessoria UFRJ-MDHC”, relacionado ao convênio nº 44/2023, celebrado entre a pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4357/2023

Requer Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2024 CAPADR

Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.

Requer informações ao Ministro da Educação, para que preste esclarecimentos sobre o laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer informações à Ministra dos Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a execução do Termo de Execução Descentralizada nº. 950788/2023, denominado “Observatório da Indústria da Desinformação e Violência de Gênero nas Plataformas Digitais”, relacionado ao convênio nº 46/2023, celebrado entre a pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.

Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre os critérios para a destinação de recursos emergenciais a Estados e Municípios para custeio da atenção especializada, nos termos da Portaria GM/MS nº544, de 3 de maio de 2023, em complemento ao Requerimento de Informações nº 913/2024 e considerando a resposta ao pedido de Acesso à Informação, registrado por meio da Plataforma "Fala.BR" sob o protocolo NUP 25072.022442/2024-70.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CREDN

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 135/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2024 CREDN

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Relações Exteriores, para que seja dada sequência ao processo de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho sobre o Estatuto Jurídico da Federação Internacional na República Federativa do Brasil, celebrado no dia 29/11/2016.

Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, para que seja dada sequência ao processo de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho sobre o Estatuto Jurídico da Federação Internacional na República Federativa do Brasil, celebrado no dia 29/11/2016.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.