Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026.

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025.

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Requer a inclusão de apoiamento ao RQS nº 80/2025.

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer informações à Senhora Sonia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o Memorando de Entendimentos entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a empresa AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Ambipar).

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 com os Projetos de Decreto Legislativo nº 49/2025 e nº 50/2025.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.

Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a revogação de ex-tarifários, a elevação da alíquota de Imposto sobre Importação e o cancelamento das cotas de importação de módulos fotovoltaicos.

Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 521/2024.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e Lei 14.790 de 2023.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.

Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.338/2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.145/2021.

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente em relação à Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, que prevê a reserva de vagas para esse público em seus cursos de graduação, programas de pós-graduação e nos concursos públicos para preenchimentos de cargos naquela Universidade.

Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.

Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os possíveis impactos internacionais decorrentes das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação diplomática.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.