Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3204/2024 e da Emenda da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela rejeição do PL 3204/2024, e da Emenda Adotada pela CCOM.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação.