Projetos e propostas

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Bom Jesus Do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Engenheiro Paulo De Frontin, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Dispõe sobre a criação de incentivos financeiros para a advocacia dativa, visando à valorização dos profissionais que atuam em defesa dos hipossuficientes e a melhoria do acesso à justiça, e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Residência Jurídica, destinado a recém-formados em Direito aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para oferecer capacitação prática e remunerada no início da carreira, e dá outras providências.

Regulamenta a isenção de impostos federais os serviços advocatícios prestados por advogados e escritórios de advocacia a pessoas de baixa renda, como forma de incentivar a acessibilidade à justiça.

Dispõe sobre a criação de programas de suporte psicológico para advogados, especialmente aqueles que atuam em áreas de alta carga emocional, como direito de família e criminal, e dá outras providências.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Guapimirim, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Cachoeiras De Macacu, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde pública, proteger o meio ambiente e garantir o direito ao saneamento básico para toda a população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Bom Jesus do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Bom Jesus Do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Bom Jesus Do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) no bairro de Imbariê, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e garantir o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.