Projetos e propostas

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no bairro Jardim Anhagá, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Duque de Caxias, com prioridade para a implantação da Creche e Pré-Escola Municipal no bairro de Saracuruna, visando ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Esta lei determina que quando for caracterizada fraude em licitação e fraude em obra pública, o CNPJ e o CPF dos sócios da empresa ficarão bloqueados e impossibilitados de participar de novas licitações.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental nas regiões de Vila São Luís, Doutor Laureano, Itatiaia, Copacabana, Sarapuí e Jardim Gramacho.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental nas regiões de Vila São Luís, Doutor Laureano, Itatiaia, Copacabana, Sarapuí e Jardim Gramacho.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Imbariê, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, bairro Chácara Rio Petrópolis com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de veículos destinados ao transporte escolar no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, contemplando 37 ônibus do programa Caminho da Escola, 87 vans comuns terceirizadas e 22 vans adaptadas terceirizadas, com o objetivo de garantir o acesso regular, seguro e inclusivo de estudantes da rede pública às instituições de ensino, especialmente nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com intervenções prioritárias nos canais das localidades de Calombé, Capivari, Gaspar Ventura, Michele Carrara, Real Estrela, Xerém, Jaques de Molay, Marylândia, Sá Carvalho, Vala 7 e 9, Rio Negro, Figueira, Goméia e Roncador, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos recorrentes de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Aperibé, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.