Projetos e propostas

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade de mulheres vítimas de violência doméstica, com fundamento no artigo 226, §8º, da Constituição Federal, que determina a assistência e proteção às vítimas de violência no ambiente familiar, e nos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da proteção integral à mulher (Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006).

Estabelece medidas de responsabilização, proteção e conscientização em casos de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, ocorridos em condomínios residenciais e áreas comuns, e dá outras providências.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública o envio de recursos federais destinados à integração com a advocacia privada, visando ao atendimento jurídico de populações vulneráveis no estado do Rio de Janeiro, promovendo o acesso à justiça e a garantia de direitos fundamentais.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.

Dispõe sobre a autorização para saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis legais, para fins de tratamento de saúde, aquisição de medicamentos, equipamentos terapêuticos e serviços especializados.

Dispõe sobre a autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custeio de tratamento de saúde de pessoas com doenças raras, comorbidades graves, doenças severas, incuráveis ou de alto custo, e dá outras providências.

Altera o Código Penal para endurecer as penas do crime de estupro, ampliar as circunstâncias qualificadoras, restringir benefícios penais e instituir medidas adicionais de proteção às vítimas, visando o enfrentamento efetivo da violência sexual no Brasil.

Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre à execução contratual da Concessionária EcoRioMinas nos trechos sob sua responsabilidade no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo as rodovias BR-116/RJ, BR-465 e BR-493 (Arco Metropolitano).

Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa Armazém Solidário no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de garantir o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica a alimentos, itens de higiene e limpeza a preços subsidiados.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação e aparelhamento de um Hospital Oncológico de Alta Complexidade no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, visando à ampliação da rede de atenção especializada em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 807/2025, que Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informações detalhadas, técnicas e documentais sobre as ações da CEDAE relacionadas à crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro e às obras de ampliação do sistema de abastecimento na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da capital.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 804/2025, que Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre as medidas fiscalizatórias e autuações adotadas pelo Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro contra a concessionária Águas do Rio, em razão dos graves problemas na prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico em todos os quatro Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1235/2025, que Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) o Programa IR Verde Pet para contribuintes que adotarem animais resgatados de abrigos públicos e organizações não governamentais (ONGs) cadastradas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais, aplicativos e serviços de streaming disponibilizarem mecanismos eficazes de controle parental, visando à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da publicidade de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil, estabelecendo restrições para a proteção da saúde mental e do consumidor, e dá outras providências.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo a destinação de recursos federais voltados à construção e ao aparelhamento de uma praça pública no bairro Imbariê, localizado no Conjunto 22 de Abril, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, visando à promoção do lazer, da convivência comunitária e do desenvolvimento urbano sustentável.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre as ações e providências adotadas nas renovações contratuais das concessionárias Enel Rio e Light.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, e do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a decisão de ampliar para 96 meses o prazo de pagamento do crédito consignado concedido a aposentados e pensionistas do INSS.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a sobre a concessão da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), um empreendimento estratégico para a modernização da infraestrutura de transporte e o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, exigindo total transparência e rigor na sua implementação.

Requer ao Exma. Sra. Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para que forneça esclarecimentos completos e detalhados sobre à liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, conforme noticiado e objeto de inquérito instaurado pela Polícia Federal em 24 de dezembro de 2024.

Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil para que forneça esclarecimentos completos e detalhados sobre os critérios, normativas e justificativas que fundamentaram a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, incluindo legalidade, transparência e eficiência, bem como verificar a existência de eventuais irregularidades apontadas no inquérito instaurado pela Polícia Federal em 24 de dezembro de 2024.