Projetos e propostas

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parada Morabi” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parada Morabi” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parada Angélica” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Centenário” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Pantanal” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Centenário” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Primavera” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Campinas” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Equitativa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parada Angélica” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Muisa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Paulista” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Pilar” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Saracuruna” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Taquara” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Primavera” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Urussaí” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Fluminense” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Pantanal” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Campinas” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Cidade dos Meninos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Anhangá” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Figueira” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Chácaras Rio-Petrópolis” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Imbariê” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no “Bairro Jardim 25 de Agosto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Engenho do Porto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Doutor Laureano” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Assegura aos servidores públicos pais ou responsáveis por pessoas com deficiência o direito de solicitar férias durante o recesso escolar .

Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaica por trabalhadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para constituição de pessoa jurídica por filho e/ou cônjuge com fins empreendedores e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de veículos destinados ao transporte por aplicativo e dá outras providências.

Cria a Lei de Alimentação Saudável e Nutrição Escolar.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre os planos e recursos do Governo Federal destinados a apoiar o Rio de Janeiro na gestão de recursos hídricos, especialmente em contextos de crise hídrica decorrente de variações climáticas extremas.

Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para que forneça relatórios completos e detalhados sobre os gastos do Governo Federal com campanhas publicitárias, viagens oficiais e outros gastos discricionários.

Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para que forneça relatórios completos e detalhados sobre os investimentos e preparativos do Governo Federal em infraestrutura no Rio de Janeiro para eventos internacionais significativos, como a cúpula do G20, incluindo medidas de segurança, mobilidade urbana e promoção turística.

Cria a Lei de Telemedicina e Telessaúde, definindo os parâmetros para a utilização de tecnologias de comunicação e informação no atendimento à saúde.

Cria a Lei de Incentivo à Formação e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas de Vulnerabilidade Social.

Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde para verificar a execução sobre as ações do Governo Federal em resposta ao surto de dengue e ao manejo de crises de saúde decorrentes de condições climáticas extremas no estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre os investimentos do Governo Federal em saneamento básico no estado do Rio de Janeiro, com ênfase na implementação de infraestruturas de água e esgoto em comunidades carentes.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro Portos e Aeroportos informações detalhadas sobre as obras de infraestrutura financiadas pelo Governo Federal em andamento no estado do Rio de Janeiro, incluindo rodovias, ferrovias e portos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), para obter informações detalhadas e verificar a adequada execução das modalidades do Novo PAC Seleções, nos eixos "Água para Todos" e "Cidades Sustentáveis e Resilientes", executadas pelo Ministério das Cidades.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre investimentos recentes do governo federal em segurança pública no estado do Rio de Janeiro, com foco específico no apoio às operações da Polícia Federal e da Força Nacional.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, e dá outras providências.