Projetos e propostas
- RQS 281/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA - RQS 267/2023coautor
Desarquivamento do PLC 159/2017
Apresentada em 16/03/2023 · APROVADA - PEC 12/2023coautor
Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Apresentada em 15/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR - PEC 10/2023coautor
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Apresentada em 15/03/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - RQS 238/2023coautor
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Apresentada em 15/03/2023 · APROVADA - PEC 8/2023coautor
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Apresentada em 14/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Urgência para o PL nº 2275/2022.
Apresentada em 14/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 265/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Apresentada em 03/03/2023 · APROVADA - RQS 256/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Apresentada em 03/03/2023 · APROVADA - RQS 222/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - PEC 28/2023coautor
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Apresentada em 28/02/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requer licença para missão oficial para conhecer o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).
Apresentada em 28/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 136/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA Sugere ao Poder Executivo, em específico ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação da política pública de nome “SER MULHER”.
Apresentada em 28/02/2023 · INDICAÇÃO ENCAMINHADA- RQS 102/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Apresentada em 17/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 242/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 75/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Apresentada em 14/02/2023 · APROVADA - RQS 135/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
Apresentada em 14/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 255/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Apresentada em 13/02/2023 · APROVADA - RQS 264/2023coautor
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Manoel Dresch.
Apresentada em 13/02/2023 · VOTO ENCAMINHADOSessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Apresentada em 10/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 117/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 133/2023coautor
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Apresentada em 09/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 79/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Apresentada em 08/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 98/2023coautor
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
Apresentada em 06/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 47/2023coautor
Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março.
Apresentada em 06/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 46/2023coautor
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Apresentada em 06/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 48/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 45/2023coautor
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Apresentada em 03/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 43/2023coautor
Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 03/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 44/2023coautor
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Apresentada em 03/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 42/2023coautor
Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Apresentada em 03/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 41/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Apresentada em 02/02/2023 · APROVADA - RQS 92/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Apresentada em 01/02/2023 · APROVADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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