Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/10/2024Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.425/2022, 919/2023 e 850/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 08/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 13/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 18/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação.
Apresentada em 24/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.425/2022 e 919/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 14/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 3.489/2015, 8.818/2017, 4.010/2020, 5.044/2020, 3.658/2015, 5.286/2020 e 810/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 07/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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