Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda n° 1 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família, com subemenda, e da Emenda n° 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família, com subemenda.
Apresentada em 28/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação do PL 1443/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 2.856/2024, apensado.
Apresentada em 19/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.856/2024, apensado.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 174/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 07/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação do Projeto de Lei 1.607/2024, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei n°s 2.425/2022 e 919/2023, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 850/2023, apensado.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda de redação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
Apresentada em 23/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 21/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 21/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 09/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 02/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Apresentada em 04/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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