Projetos e propostas

Sugere a criação de programa nacional de apoio à implantação de escolas bilíngues português/inglês públicas em todo o país.

Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que avalie a inclusão do exame de dosagem de selênio no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que avalie a inclusão do exame de dosagem de vitamina B6 (piridoxina) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a doença meningocócica causada pela bactéria meningococo do sorogrupo B (4CMenB) no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere que o Ministério efetue as gestões pertinentes junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em favor da inclusão do tema lipedema nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação nas áreas da saúde.

Sugere ao Poder Executivo que crie grupo de trabalho nacional permanente, intergovernamental e intersetorial, para prevenção de catástrofes climáticas.

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere a Inserção do psicólogo do trabalho na lista de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho - SESMT (NR04).

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de cadastro de profissionais de saúde mental para atendimento voluntário por teleconsulta às pessoas em situação de urgência ou emergência ocasionados por desastres.

Sugere ao Poder Executivo, juntamente à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através do Ministério da Saúde, a reavaliação das regulamentações relacionadas ao cancelamento unilateral de planos de saúde no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, o sr. Jader Filho, juntamente à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, o estabelecimento de gratuidade de passagens aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, o sr. Camilo Santana, a criação de programa de moradia aos professores de rede pública de ensino.

Sugere revisão das normas do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar, de modo a destinar recursos específicos para o financiamento da aquisição e da instalação de painéis solares por agricultores familiares.

Sugere revisão da regulamentação para efetiva aplicação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que estabelece o teste do pezinho ampliado no SUS.