Projetos e propostas
- REQ 2066/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2060/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
Apresentada em 21/06/2023 · Arquivada - REQ 1960/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - REQ 1949/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1945/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - REQ 1908/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada - REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - REQ 1882/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1883/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1862/2023coautor
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1842/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1841/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1832/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1812/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1813/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1806/2023coautor
"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1775/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada - REQ 1752/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1747/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada - REQ 1736/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 1733/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1732/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1494/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1488/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - REQ 1414/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada - REQ 1409/2023coautor
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1399/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1274/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 - REQ 1273/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1253/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1247/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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