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Apuração Brasil
Maria Arraes
Câmara · PSB-PE

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

    Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

    Apresentada em 21/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

    Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

    Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

    Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

    Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

    Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

    Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada
  • Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

    Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

    Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

    Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada
  • "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

    Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

    Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

    Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

    Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

    Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

    Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

    Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

    Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

    Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

    Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

    Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

    Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

    Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

    Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

    Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

    Apresentada em 24/04/2023
  • Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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