Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 676/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o laudo médico que atestar transtorno do espectro autista ou caracterizar deficiência e sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Altera o artigo 400-A do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, e o art. 82 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, para instituir medidas de acolhimento, proteção e preservação da identidade e intimidade da vítima de crimes contra a dignidade sexual.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.

Redação Final do PL 2345/23

Redação Final do PL 1205/23

Redação Final do PL 3183/23

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.

Requer urgência para o PL nº 370, de 2024

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Altera a Lei n. 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Advogada e do Advogado, comemorado no Brasil no dia 11 de agosto.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.674, de 2023.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.186, de 2021.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para prever expressamente exceção à usucapião familiar em casos de violência ou ameaça de violência doméstica.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2687/2022

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2687/2022

Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, o sr. Jader Filho, juntamente à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, o estabelecimento de gratuidade de passagens aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.