Projetos e propostas

Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais

Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.

Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para regulamentar a eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas de educação básica.

Dispõe sobre a transferência da gestão das instituições de ensino militar das Forças Armadas para o Ministério da Educação (MEC).

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei n.° 5063/2023 que “Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá outras providências.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Ofício de indicação de coordenação da frente parlamentar em defesa do Movimento Hip Hop

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN