Projetos e propostas

Redação Final ao PL 2039/2024

Redação Final ao PL 1084/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026

Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para vedar práticas discriminatórias fundadas em convicções políticas e eleitorais e proibir a exigência ou devassa de redes sociais privadas de empregados ou candidatos a emprego.

Redação Final ao PL 1607/2024

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.466, de 2026, na forma do substitutivo apresentado.

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Redação Final ao MPV 1369/2026

Redação Final ao PL 10122/2018

Redação Final ao PL 10123/2018

Redação Final ao PL 10134/2018

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Redação Final ao PL 10121/2018

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.715, de 2020, com a emenda de redação em anexo, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Projeto de Lei nº 332, de 2021

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.715/20, com emenda de redação, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 332/2021, apensado.

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir, em âmbito nacional, o mecanismo da "Conta Vinculada de Adimplemento Social

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Ancine, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão em homenagem a memória ao ex-presidente João Goulart por ocasião dos seus 50 anos de falecimento, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 709/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 342/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2796/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança.

Requer inclusão de nome para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 53/2026 para debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - PL 1400/2025-Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1400/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1400/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1400/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5978/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1400/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1400/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1400/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1400/2025

Redação Final ao PL 534/2025

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança.