Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer realização de audiência publica para debater sobre déficit habitacional.

Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer nos termos do art. 255 do Regimento interno da Câmara dos Deputados , sejam convidados os (as) Senhores (as) responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas, para prestar esclarecimentos.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca do destino final dos resíduos nucleares da Eletronuclear.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência publica para discutimos sobre SANEAMENTO BÁSICO (MARCO REGULATÓRIO), com os representantes das empresas ou concessionárias estaduais, municipais e privadas de saneamento básico, do Ministério das Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Academia e dos trabalhadores e das entidades civis de saneamento básico.

Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência publica para discutimos sobre déficit habitacional, pretende-se convidar representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNShdu), da Caixa Econômica Federal, da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Habitacional e Companhias Hipotecárias (ABECH), da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) , do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI-SP), da Academia e dos trabalhadores do setor, além de outros atores sugeridos pelos demais membros desta Comissão

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja DESCONSIDERADO o requerimento n. 94/2023 de minha autoria.

Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o presidente do BNDES, ALOIZIO MERCADANTE a fim de prestar esclarecimentos sobre a dívida da Venezuela junto ao governo brasileiro de US$ 1,2 bilhão, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o presidente do BNDES, ALOIZIO MERCADANTE a fim de prestar esclarecimentos sobre a dívida da Venezuela junto ao governo brasileiro de US$ 1,2 bilhão, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Angra dos Reis – RJ, para discutir soluções referente ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimplência de termo de compromisso, (convênio) entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, que visam à execução de programas e projetos que atendem à população nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento local ou àqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para essas localidades.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio A LA LIGA em razão dos recentes incidentes de discriminação racial contra Vini JR são lamentáveis e inaceitáveis. O racismo é uma violação dos direitos humanos fundamentais e vai contra os princípios de igualdade, respeito e dignidade que devem ser garantidos a todos os indivíduos, independentemente de sua raça, etnia ou origem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).