Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), pela rejeição do PDL 497/2020, e dos PDLs 503/2020 e 518/2020, apensados.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 4170/25, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.635/2021, e dos PLs nºs 2.037/2023, 3.604/2023, 4.564/2023, e 38/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 161/2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Apresentada em 05/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do PL nº 3.141/2023, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste e do PL 942/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste e do PL 1085/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com 3 (três) emendas.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios em todo País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento, casamento em escrita braile.
Apresentada em 26/03/2025Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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