Projetos e propostas

Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a Implantação de um Núcleo Avançado do Instituto Benjamin Constant, para o município de Queimados-RJ .

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa A ‘CAMPANHA DE PUBLICIDADE CONTRA O BULLYING NAS ESCOLA”

Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma moeda única para transações entre os países dos “BRICS”.

Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil - Presidência da Republica – PR, celeridade por parte do IBGE, em publicar os dados do Censo Demográfico de 2022 – a fim de que possamos ter indicadores para avaliação de politicas publicas do Brasil.

Sugere ao Ministério da Fazenda que haja mudança no CONVÊNIO ICMS 161/2021 (CONFAZ), de 01 de outubro de 2021, concedendo isenção de ICMS e IPI nas vendas de veículos novos de até R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados às pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas e Doenças raras.

Sugere a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que promova há a cada três (3) meses, campanhas de conscientização no trânsito.