Projetos e propostas

Requer aditamento ao Requerimento nº 67/2026, para inclusão de convidado.

Requer a realização de Audiência Publica para debater e analisar os PLs 846/2025 e 1412/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 02 apresentada à PEC – 221/2019

Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 01 apresentada à PEC – 221/2019.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater os impactos e prejuízos causados pelo atraso na análise do medicamento Elevidys junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 03/2026, que realizará Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), Com a participação de representantes dos sindicatos e institutos nacionais de pesquisa.

Requer a realização de seminário no Estado do Rio Janeiro, para debater o fim da escala de trabalho 6 x 1 (seis dias de trabalho por dia um de descanso), considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos e familiares sobre os trabalhadores brasileiros.

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho no Brasil.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da não convocação de candidatos excedentes do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Requer a inclusão de Comissão de Trabalho no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 4322 de 2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater denúncias de atrasos na implantação de linhas de transmissão de energia elétrica sob responsabilidade da Neoenergia, bem como possíveis práticas contratuais prejudiciais às empresas executoras.

Requer a realização de evento comemorativo em homenagem ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, em comemoração aos seus 50 anos, que se dará no dia 14 de abril.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, sobre a indústria siderúrgica nacional e a economia brasileira.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Abril Verde - Os Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Mental no Trabalho.

Requer a realização de audiência pública para debater a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater, de forma conjunta, o Projeto de Lei nº 9.084/2017, que veda a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, e o Projeto de Lei nº 2.282/2025, que dispõe sobre a isenção do adicional de bandeira para unidades com consumo reduzido.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, em comemoração aos seus 50 anos, que se dará no dia 14 de abril.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.

Requer a nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho para discutir debater os impactos no mercado de trabalho decorrentes da ausência de regulamentação de políticas públicas concretas e adequadas para mulheres nas fases de climatério e menopausa, com foco na necessidade de acompanhamento médico especializado e reposição hormonal, bem como nas perdas produtivas e financeiras geradas ao mais variados setores da economia nacional..

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Requerimento de Informação, RIC nº. 3507/2025.

Requer a realização de seminário no Estado do Rio Janeiro, para debater o fim da escala de trabalho 6 x 1 (seis dias de trabalho por um dia de descanso), considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos e familiares sobre os trabalhadores brasileiros.

Requer a realização de mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Licenciamento Ambiental de nº 02001.027513/2023-80 (Projeto Itatiaia – Lote 7, Leilão de Transmissão ANEEL No 01/2023), que trata de Linhas de Transmissão nos MG e RJ.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1115 de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Minas e Energia (CME) e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) sobre perdas não técnicas e roubos de cabos.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.

Requer a realização de seminários a nível nacional para debater o Projeto de Lei nº 2259, de 2025, que “dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e apoio às associações civis sem fins lucrativos dedicadas à cannabis medicinal”.

Requer aditamento ao Requerimento 386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 823 de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4823, de 2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 282 de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre os impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal que resultou na prisão de um dos diretores da Agência Nacional de Mineração.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a gestão dos recursos da Conta Bandeiras.

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.