Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Plano Safra 2024/2025, a adequação dos recursos extraordinários destinados ao setor e os impactos da suspensão parcial do crédito rural.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança e o Dia Nacional de Valorização da Família.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4.158/2024.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 80/2025.

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da interligação do Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e seus impactos na segurança energética, nos custos de geração e na política de subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Advogado.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos do Estado do Mato Grosso do Sul. 

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da expressão "de grau moderado ou grave, nos termos do regulamento", do § 2-A do artigo 20 da lei 8.742/1993, na forma do artigo 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do §4º do art. 212 e §4º do art. 212-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.

Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, sobre a Portaria nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024 - FUNAI.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 719/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o "Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Economia Digital".

Recebido o Requerimento nº 924, de 2024, da Liderança do REPUBLICANOS, de retirada do Requerimento nº 913, de 2024.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 2238 ao PLP 68/2024.

Requer, em nome da liderança do REPUBLICANOS, destaque para votação em separado da Emenda 2183 ao PLP 68/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2024.

Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 1, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 3449/2024.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 1.734/2024.

Requer informações ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre os aspectos relacionados à compatibilidade das políticas comerciais de grandes redes varejistas relativas às políticas públicas de regulação e fiscalização da cadeia produtiva de carnes, com os princípios constitucionais brasileiros, em especial a livre iniciativa e a livre concorrência, conforme o art. 170 da Constituição Federal.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.449/2024.

Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao PL 182/2024.

Requer a extinção de urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.212/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Keylla Berto Raposo.

Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a PORTARIA DIOP/PRF Nº 172, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, que proíbe o trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 11/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o apagão no Estado de Roraima, ocorrido em 1º de setembro de 2024.

Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 à Emenda nº 3 (Substitutivo) do Projeto de Lei nº 1847/2024.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer preferência para a votação da Emenda nº 6-PLEN em relação à Emenda nº 5-CCJ.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.