Projetos e propostas

Requer, nos termos dos artigos 40, 13 e 39, I do RISF; e artigo 55, III da CF/88.

Requer, nos termos do artigo 93, I do RISF, a inclusão de representante da FECOMÉRCIO-SP, para participar de audiência pública.

Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.

Requer, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de lei nº 519/2021, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para agravar a pena cominada ao crime de maus-tratos a animais.

Requer, nos termos do art. 43, II, do RISF, e dos artigos 55, III, e 56, II, da CF, licença em 09/07/2025 e 15 e 16/07/2025.

Requer, licença saúde (RISF, art. 43, I; CF, arts. 55, III, e 56, II) de 01/07/2025 à 02/07/2025.

Requer, nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III, licença para missão política em Brasília no dia 10/06/2025.

Requer, Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III).

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as graves irregularidades identificadas no âmbito da Previdência Social, em especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relacionadas a fraudes bilionárias, descontos indevidos e esquemas ilegais que lesaram aposentados e pensionistas em todo o país.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.

Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.

RequerRequeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso III, 397, § 1º, e 400 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. CAE

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)

Requer o aditamento do REQ 56/2024-CI, para incluir entre os participantes da audiência pública os presidentes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).

Requer adiamento da discusão

Requer, nos termos RISF, arts. 43, II; CF, arts. 55, III, e 56, II, licença para tratar de interesse particular.

Requer nos termos do artigo 13 e 215, I, do RISF, licença

Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI).

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões do Grupo Parlamentar de Relacionamento do BRICS e da 31º edição da PRODEXPO-2024, em Moscou, Rússia.

Requer destaque para votação em separado da emenda 95 na MPV 1185/2023

Requer Licença Viagem para Portugal e Itália

Requer Destaque Votação em separado emenda 714

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar no Estado

Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do regimento Interno do Senado Federal e art. 55, III da Constituição Federal, licença

Requer Destaque a emenda 07 ao pl 2384/2023

Requer Destaque à Emenda 05 ao PL 2384/2023

Requer Destaque à Emenda 18 ao PL 2384/2023

Requer destaque a emenda 12 ao PL 4188/2021

Requeiro, nos termos do Artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda 8 ao PL 4188/2021.

Plano de Trabalho da MP 1173 2023

Requer destaque a emenda 36

Requer licença sem ônus 19/04 e 20/04

Requer licença para desempenhar missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 12/04/2023.

Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/03/2023 a 23/03/2023.