Projetos e propostas
- REQ 483/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 482/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 481/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 462/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 446/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação politico – administrativa das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em- GO.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 438/2025coautor
Requer a realização de sessão solene de celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 436/2025coautor
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 409/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Revolução Acreana.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 363/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 362/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 358/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 357/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do Acre.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 330/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 291/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 290/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 289/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 271/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 07/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 236/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 222/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 227/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 226/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 225/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 224/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 223/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 212/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 205/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 204/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 203/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 202/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 201/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 174/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Apresentada em 04/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 68/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Apresentada em 03/02/2025 · Arquivada - REQ 5002/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
Apresentada em 19/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4958/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Apresentada em 17/12/2024 · Arquivada - REQ 4771/2024coautor
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada - REQ 4754/2024coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.
Apresentada em 27/11/2024 · Pronta para Pauta- REQ 4613/2024coautor
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.
Apresentada em 26/11/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4578/2024coautor
Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
Apresentada em 21/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 31/2007.
Apresentada em 18/11/2024 · Aguardando Encaminhamento- REQ 4489/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4369/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
Apresentada em 30/10/2024 · Arquivada - REQ 4341/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Apresentada em 29/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade.
Apresentada em 18/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 4259/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
Apresentada em 16/10/2024 · Arquivada Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Apresentada em 15/10/2024- REQ 4219/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 14/10/2024 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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